Express Divórcio · Divórcio com bens
Quando os dois querem se divorciar mas ainda falta combinar a casa, o financiamento e os investimentos, o trabalho é transformar isso em um acordo claro e possível de cumprir.
Muitos casais chegam com o essencial decidido: acabou, e os dois querem resolver sem briga. O que costuma ficar em aberto são os bens. Quem fica com a casa? Quem continua pagando o financiamento? O que acontece com as aplicações, o FGTS e o carro?
No Express Divórcio, o consenso é o ponto de partida do trabalho, não uma condição para começar. Eu ajudo a transformar o que já está combinado, e o que ainda não está, em um acordo claro, completo e possível de cumprir.
O serviço é só para casais em consenso. Nos procedimentos consensuais, os dois podem contar com assistência jurídica conjunta, desde que não haja conflito de interesses. Se surgir um conflito que não possa ser harmonizado, a continuidade da atuação deverá observar as regras éticas da OAB e as condições do contrato de honorários.
Esta página explica o que um bom acordo precisa conter. Se você ainda está avaliando se vai se separar, a orientação antes da separação é a porta certa.
“Metade para cada um” só funciona quando os dois sabem exatamente o que existe, quanto vale e de onde veio. Antes de combinar qualquer coisa, o trabalho é levantar estes pontos:
| O que levantar | Por que importa |
|---|---|
| Data da separação de fato | Pode influenciar o que entra na divisão e o que fica de fora. Convém definir e, se possível, comprovar. |
| Bens e onde estão | Imóveis, veículos, aplicações, FGTS, previdência privada, participação em empresa, contas, milhas e criptomoedas. |
| Em nome de quem e como foi adquirido | Comprado antes ou durante a relação, com dinheiro particular, herança ou doação, muda o tratamento. |
| Valor atual | Casa, carro e empresa pedem uma avaliação que os dois aceitem. |
| Dívidas e financiamentos | Saldo, contrato, quem usou e quem vem pagando. |
| Bens sem escritura ou em nome de terceiro | Também precisam entrar na conversa, mesmo sem documento perfeito. |
Você não precisa chegar à consulta sabendo tudo. Começamos pelo que você tem e pelos documentos que conseguir reunir.
O divórcio consensual com bens pode ser formalizado em cartório ou na Justiça. A escolha depende das características do caso, e eu a defino depois de analisar a situação de vocês.
| Cartório (escritura pública) | Justiça (acordo homologado pelo juiz) | |
|---|---|---|
| Quando costuma caber | Casal em consenso, assistido por advogado, sem filhos menores ou incapazes. Com filhos menores ou incapazes, é preciso que guarda, convivência e alimentos já tenham sido decididos pela Justiça. | Quando há filhos menores ou incapazes e esses pontos ainda não foram decididos, ou quando o caso tem particularidades que o cartório não resolve. |
| Partilha dos bens | Pode constar da escritura ou ficar para um momento posterior, conforme o caso. | Consta do acordo que o juiz homologa. |
| O que não muda | O acordo precisa definir bens, valores, dívidas, pagamentos, prazos e responsabilidades. A escritura registra o que vocês combinaram. | O juiz homologa o que vocês combinaram, então o acordo também precisa ser completo e possível de cumprir. |
As regras mudaram recentemente e podem variar conforme o estado e o cartório. Por isso, a análise do caso vem antes da escolha.
Mesmo quando os dois querem se divorciar, o acordo costuma travar em poucos pontos patrimoniais:
O valor de um acordo está nas decisões concretas. Para cada bem e cada dívida, ele responde seis perguntas:
Exemplo hipotético, só para ilustrar. Ana fica com o apartamento e continua pagando o financiamento. Em troca, compensa Bruno pelo valor combinado da parte dele, em parcelas mensais. Até quitar, ela não vende o imóvel. Se atrasar o pagamento, o acordo diz o que acontece. Cada ponto está escrito, então nenhum dos dois precisa interpretar o que foi combinado.
A forma de dividir os bens pode ter efeito tributário. Quando cada um fica com valor equivalente à sua metade, em geral não há imposto de transmissão. Quando a divisão é desigual, a diferença pode ser tratada como doação ou como transmissão onerosa, e as regras variam por estado e município.
Por isso, eu avalio o efeito tributário antes de o acordo ser fechado, e não depois. Os custos de cartório também variam por estado. Veja a página de emolumentos por estado.
Ainda estão avaliando a separação, ou recebeu uma proposta e quer entendê-la? A orientação antes da separação ajuda a entender sua situação antes de qualquer decisão. Você não precisa ter decidido se separar para conversar.
Já decidiram se divorciar e estão de acordo sobre o essencial? O Express Divórcio organiza o que falta combinar e formaliza o divórcio, com a partilha dos bens definida no acordo.
Não. Começamos pelo que vocês sabem e pelos documentos que têm. Organizar e estruturar os combinados faz parte do trabalho.
O nome no documento não decide sozinho. Importam o momento e a forma como o bem foi adquirido.
Nem sempre. Em alguns casos o divórcio pode ser formalizado e a partilha ficar para depois, mas isso tem consequências e depende da via escolhida. Eu avalio caso a caso.
O acordo pode prever consequências e formas de cobrança. Por isso ele precisa ser específico sobre valores, prazos e responsabilidades.
Matrícula do imóvel, contrato de financiamento, extratos e informes de aplicações, informes de FGTS e previdência, documentos dos veículos, comprovantes de dívidas e, se houver empresa, o contrato social. Se faltar algo, a análise começa mesmo assim.
O Express Divórcio é um serviço consensual: eu estruturo o acordo que os dois já decidiram, explico a vocês dois, desde o início, como isso funciona, e não decido o que um ou outro deveria aceitar. Nos procedimentos consensuais, os dois podem contar com assistência jurídica conjunta, desde que não haja conflito de interesses. Se surgir um conflito que não possa ser harmonizado, a continuidade da atuação deverá observar as regras éticas da OAB e as condições do contrato de honorários.
Quem conduz
Advogada, OAB/SP 485.762. Atuação em direito de família, com foco em divórcio consensual e organização de acordos.
Você envia o que tiver, por texto ou áudio, e eu analiso com calma. A orientação chega por escrito, no WhatsApp.