Antes de casar ou morar junto
Vai casar ou morar junto? Entenda antes de decidir.
Casamento e união estável mexem com o patrimônio de vocês, mesmo que ninguém tenha falado disso. Veja o que acontece se vocês não escolherem nada e quais são os caminhos para combinar tudo antes.
- Consulta por WhatsApp ou videochamada
- Atendimento online em todo o Brasil
- Análise feita pela advogada
A consulta serve para entender suas opções. Combinar antes não é sinal de desconfiança.
Se vocês não escolherem nada
Mesmo sem papel, já existe uma regra.
Muita gente acha que sem contrato não vale nada, ou que cada um continua dono só do que está no seu nome. Na prática, a lei já define o que acontece com o patrimônio de quem casa ou vive junto. Vale saber qual é a regra antes de ela ser aplicada.
Casar sem combinar nada
Se vocês não escolherem um regime, vale a comunhão parcial, que é a mais comum: o que for construído durante o casamento é dos dois. O que cada um já tinha antes, e o que receber de herança ou doação, em geral continua só seu.
Morar junto sem contrato
A união estável existe pelos fatos: vocês vivem como um casal, de forma pública e contínua, com o objetivo de constituir família. Sem contrato escrito, em geral vale a mesma regra do casamento sem pacto.
Namorar não é união estável
Namoro, por si só, não divide patrimônio. Mas se a vida de vocês passa a ser a de um casal que constituiu família, o namoro pode ser tratado como união estável, não importa o nome que vocês deram.
“Isso já era meu”
O que cada um tinha antes da relação costuma ficar de fora. Mas se esse bem continuar sendo pago, reformado ou valorizado com o esforço dos dois, isso pode entrar na conversa.
Cada situação depende dos fatos e das datas. Esta página explica o que costuma acontecer, não o resultado do seu caso.
O que costuma entrar na conversa
Perguntas que valem fazer antes.
- Um de vocês já tem imóvel. E se o outro ajudar a pagar, a reformar ou a viver nele?
- Um de vocês tem empresa ou negócio. Como proteger o negócio e o que acontece com o que ele rende.
- Há dívidas. Dívida de antes da relação e dívida feita durante ela não seguem a mesma lógica.
- Há filhos de outra relação. Como combinar o patrimônio de vocês sem afetar o que pertence a eles.
- Herança e doação. O que um recebe de família costuma ficar com quem recebeu, mas vale combinar com clareza.
- Um dos dois vai parar de trabalhar ou mudar de cidade. E como isso fica refletido na divisão do que vocês constroem.
- Quem paga o quê. Como vão dividir as despesas e os investimentos do dia a dia.
- Vocês já moram juntos. E nunca conversaram sobre o que isso significa para o patrimônio.
Nenhuma dessas perguntas é sinal de desconfiança. São perguntas que costumam ficar mais simples de resolver antes do que depois.
Caminhos possíveis
Como combinar antes.
Pacto antenupcial
Escritura feita em cartório antes do casamento. Permite escolher o regime e definir regras de patrimônio do casal.
Ver pacto antenupcialUnião estávelContrato de convivência
Documento que registra que vocês vivem juntos e define como fica o patrimônio do casal.
Ver contrato de convivênciaNamoroContrato de namoro
Registra que vocês namoram e não têm, por enquanto, o objetivo de constituir família. Tem limites: a vida real prevalece.
Ver contrato de namoroRegime de bensQual vale e dá para mudar?
Entenda os regimes e o que acontece se vocês quiserem mudar depois do casamento: é possível, mas precisa de autorização da Justiça, a pedido dos dois e com motivo.
Ver regime de bensSobre a consulta
Uma conversa sem climão, com informação.
Falar de patrimônio antes de casar ou morar junto pode ser desconfortável. A consulta ajuda a transformar isso em uma conversa prática: o que vale hoje, o que vocês podem combinar e qual caminho faz sentido para o casal. A decisão é de vocês.
Você conta pelo WhatsApp
Explica a situação e envia os documentos que achar importantes. A advogada analisa e responde por lá mesmo.
Sozinha(o) ou em casal
Se o assunto pedir uma conversa ao vivo, dá para fazer por vídeo, com os dois, se preferirem.
Ficou alguma dúvida?
Perguntas frequentes
Pacto antenupcial é sinal de desconfiança?
Não. É uma forma de combinar com clareza como o patrimônio do casal vai funcionar. Muitos casais fazem justamente para evitar conversas difíceis depois.
Se a gente não fizer nada, o que vale?
Em geral, a comunhão parcial: o que for construído durante a relação é dos dois, e o que cada um já tinha antes e o que recebe de herança ou doação costuma ficar só com quem recebeu.
Preciso casar para ter direitos sobre o patrimônio?
Não necessariamente. Quem vive em união estável também pode ter direitos sobre o que foi construído em conjunto, mesmo sem casamento.
Contrato de namoro impede que a relação vire união estável?
Não por si só. Ele registra a intenção do casal, mas se a vida de vocês passar a ser a de uma família, a realidade pode prevalecer sobre o papel.
Dá para mudar o regime de bens depois de casar?
Dá, mas precisa de autorização da Justiça, a pedido dos dois, com um motivo. Por isso costuma ser mais simples combinar antes.
O pacto ou o contrato precisam de cartório?
O pacto antenupcial precisa de escritura pública. O contrato de convivência pode ser feito por escritura ou por documento particular, mas cada caso tem suas vantagens.
Preciso ir junto com a outra pessoa?
Não. Você pode fazer a consulta sozinha(o) ou em casal, como preferir.
A consulta garante algum resultado?
Não. A consulta é orientação sobre a sua situação. Ela não garante resultado.
Conversar antes costuma ser mais simples.
- Orientação clara, sem climão.
- Análise feita pela advogada.
- Atendimento online em todo o Brasil.
